Programa Bolsa Atleta passa a incluir esportistas surdos em Belo Horizonte

Com a publicação da Lei 11.940/2025 no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (1º/4), atletas e técnicos surdolímpicos agora também têm direito ao benefício do Programa Bolsa Atleta. A medida representa um avanço na inclusão no esporte, ampliando o alcance da política pública que antes contemplava apenas modalidades olímpicas e paralímpicas.

De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a nova norma altera a Lei 10.500/2012, garantindo suporte financeiro para atletas surdos e profissionais envolvidos em sua preparação. O objetivo é promover igualdade de oportunidades, incentivar a permanência desses esportistas no cenário competitivo e contribuir para o desenvolvimento do desporto surdolímpico em Belo Horizonte.

Critérios e benefícios

Para receber a bolsa, o atleta, técnico ou guia deve estar vinculado à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) e a uma entidade estadual reconhecida, com atuação específica junto à comunidade surda. Também é necessário comprovar participação em competições reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), pela CBDS ou por entidades similares voltadas ao desporto de surdos.

A nova lei garante ainda a renovação automática da bolsa para beneficiários que conquistarem medalhas nos Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpicos. Outro avanço é o direito ao acompanhamento de um intérprete de Libras durante seleções e competições representando o município, sem custo adicional para o atleta.

Esporte e inclusão social

A vereadora Professora Marli reforça que o incentivo é fundamental para assegurar a continuidade de trajetórias esportivas. “A prática esportiva é um poderoso instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento pessoal. No entanto, o atleta surdo enfrenta desafios adicionais, que necessitam de apoio específico para garantir sua plena participação e desenvolvimento no desporto”, afirmou.

A ampliação do Bolsa Atleta reforça o compromisso de Belo Horizonte com a inclusão e valorização da diversidade no esporte, oferecendo suporte financeiro e estrutural para que todos os atletas possam alcançar seus objetivos.